Legislação em Porto Alegre
11/03/08 | Regulamentação 1 comentário |
Esta semana, vários veículos especializados divulgaram a aprovação de uma nova legislação sobre mídia exterior em Porto Alegre, nos moldes da Lei Kassab de São Paulo. Na verdade, a lei em questão se refere ao uso de espaços públicos para colocação de faixas e outros anúncios irregulares. Não afeta a mídia tradicional, que vem desenvolvendo, em conjunto com a Prefeitura, uma série de medidas para valorizar o meio e a cidade. A nota oficial abaixo esclarece:
“Prezados Senhores
Em nome da Agepal ( Associação gaúcha das empresas de publicidade ao ar livre) , da Central de Outdoors seccional RS e do Grumex( Grupo de midia exterior), venho, por meio desta, esclarecer questões relativas a uma nova lei aprovada pela câmara municipal de Porto Alegre que proibe a instalação de placas, faixas, cartazes e assemelhados em áreas públicas de nossa cidade.
Entendemos que a nova lei , apesar de muitos conceitos já estarem expressos em outras legislações já vigorando há mais tempo, é muito boa pois ressalta a importância destas proibições e cobra mais fiscalização por parte do poder público.
Entendemos que qualquer lei que venha a coibir a chamada “poluição visual” é bem vinda .
Esclarecemos que esta lei não tem nenhuma ingerência sobre outdoors, front lights ou mobiliário urbano, já contemplados em legislação específica.
Ressaltamos ainda que Porto Alegre tem uma legislação muito restritiva quando a midia exterior e que conta com nosso total apoio, pois, com isso, a cidade é preservada e os espaços publicitários cada vez mais valorizados.
Certos de sua atenção
Cordialmente
Dannie Dubin
Diretor”
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Em 30/mai/2009, silvio disse:
ACHO UM ABSURDO A RESTRIÇÃO A MÍDIA , E MAIS AINDA O ESFORÇO DE JORNAIS E TV E RADIO PARA ACABAREM COM A MÍDIA EXTERIOR POIS ASSIM AS GRANDES REDES ACABAM SE BENEFICIANDO POR UM MONOPÓLIO DE MIDIA E O PIOR SAO NOSSOS ORGÃOS E SINDICATOS “ABRINDO AS PERNAS” .